Estudo mostra aprovação internacional de pesquisas

Uso de células-tronco embrionárias em experimentos é permitido em 24 dos 25 países analisados, além de no Brasil


Renata Mariz
Da equipe do Correio
De um grupo de 25 países com capacidade semelhante ou superior à do Brasil na área científica, 24 permitem a pesquisa com células-tronco de embriões humanos. Alguns têm lei específica para o assunto. Outros disciplinam o trabalho dos cientistas apenas com resoluções de comitês de ética. Das nações analisadas, a Itália é a única que proíbe esse tipo de estudo. Os dados inéditos, que fazem parte de um levantamento financiado pelo Ministério da Saúde, foram entregues ontem aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A idéia é convencê-los a votarem contra a ação que questiona as pesquisas com embriões no país e tenta proibi-las. O julgamento, considerado histórico por envolver convicções religiosas e aspectos éticos, está marcado para amanhã.

De acordo com a antropóloga Débora Diniz, que coordenou o estudo, intitulado Pesquisa com células-tronco embrionárias: 25 países, o levantamento tem poder de convencimento porque mostra a tendência legislativa internacional em favor dos experimentos com embriões. “Veja que até mesmo nações fortemente religiosas, como Irã e Israel, trabalham com esses estudos. Apenas a Itália, onde fica a sede da Igreja Católica, proíbe. Esperamos que o STF reafirme o caráter laico do nosso Estado nesse julgamento”, diz a pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis).

Cláudia Maria de Castro Batista, pós-doutora em neurociências e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, discorda da necessidade de seguir o padrão internacional. Ela destaca que países como Japão e Canadá têm abandonado as pesquisas com embriões por considerá-las inviáveis. “Quanto dinheiro teremos que gastar para saber o que as nações mais ricas já descobriram: que é impossível fazer terapia com célula-tronco embrionária? Esse material se comporta de forma caótica, é praticamente impossível controlá-lo fora de um laboratório”, sustenta a pesquisadora.

Os critérios para escolher os 25 países abordados na pesquisa, que durou dois meses, foram o nível de conhecimento científico publicado internacionalmente, a representatividade populacional, o número de registro de patentes e a ocorrência de seis grandes grupos religiosos, como protestantes, católicos e hindus. “Vimos que muitos países permitem a pesquisa sem que tenha havido sequer debates legislativos, a exemplo de Portugal, Índia e China. Eles regulam com resoluções ou pareceres. Um país como Israel tem uma legislação absolutamente de vanguarda nesse assunto”, conta Débora.

Para o juiz Roberval Belinati, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e membro da Comissão de Juristas Católicos da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o documento não deve ser considerado pelo ministros. “É uma falsa idéia de desenvolvimento o que esse estudo passa. Temos que lembrar que os embriões são vidas humanas e não podem ter esse direito violado”, diz o magistrado.

Hoje, grupos religiosos, entre eles católicos e espíritas, farão um ato de protesto em frente ao STF, pedindo que a Corte proíba os estudos com embriões. Até agora, votaram os ministros Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie, ambos favoráveis às pesquisas. Celso de Mello adiantou voto semelhante. Do ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista do processo, espera-se um voto contrário amanhã. O posicionamento dos sete ministros restantes continua uma incógnita.

Agora tem +1, o Brasil, somando 25 !!!
Uma luta que acompanhei durante os 05 anos praticamente, onde toda as ferramentas da Democracia foram usadas.

Para os que lutaram digo: Bravo !!!
Foi um dos maiores "combates" que participei fora e ligado na internet.

Parabéns à todos(as) e muito obrigado a quem participou nessa empreitada da estória chamada Vida !!!

Normando Oliveira.
Fundado da Comunidade ELA/ALS_Brasil.